Bem-vindo à maior rede Wi-Fi em Portugal, obrigado por escolher a nossa rede.

Estes são os Termos e Condições do nosso Serviços, que contêm uma descrição dos serviços que fornecemos e pretendem explicar de maneira clara e inequívoca os Dados que recolhemos e como os usamos. É muito importante que os leia com atenção.

Condições de Acesso ao nosso Serviço

1. A GO WI-FI é uma rede sem fios disponível em vários pontos do país que permite o acesso ilimitado à Internet ao mesmo tempo que lhe disponibiliza um Serviço (O Serviço) através do qual, pode beneficiar de ofertas exclusivas dos nossos parceiros que selecionámos, com base nas suas preferências, gostos, género, faixa etária e na localização dos pontos em que acede à nossa rede gratuita wireless GO WI-FI.

2. Contudo, só lhe poderemos prestar o nosso Serviço e enviar-lhe as campanhas e promoções que melhor se adaptam ao seu perfil, se decidir ligar-se à nossa rede gratuita GO WI-FI e aceitar receber as nossas comunicações, uma vez que as promoções especiais de que poderá beneficiar dependerão dos pontos a que acede com mais frequência à nossa rede.

3. Sem conhecer os locais em que acede à nossa rede wireless GO WI-FI não lhe conseguiremos apresentar as promoções que tem perto de si e que melhor se enquadram aos seus interesses

4. Teremos o cuidado de pedir o seu consentimento no momento em que pela primeira fez decidir ligar-se à rede GO WI-FI e poderá, a todo o tempo, retirar o consentimento que nos tenha fornecido e deixar de beneficiar do nosso Serviço, bastando para tal que carregue no link que se encontra no fim de todas as nossas mensagens.

5. Para aderir ao nosso Serviço por via do acesso gratuito à nossa rede de WI-FI terá de escolher a nossa rede Wi-Fi e fornecer informações sobre seu género, faixa etária e número de telefone. Nunca lhe pedimos o seu nome, idade ou outros dados pessoais, a informação que pedimos será apenas a essencial e sem ela não poderemos fornecer-lhe o Serviço.

6. Após o acesso, receberá uma SMS para concluir nosso processo de registo e começar a usar nosso Serviço.

7. O acesso ao nosso Serviço depende da sua vontade em ligar-se à nossa rede grátis GO WI-FI e na aceitação livre, expressa e incondicional dos presentes termos e condições, e da política de privacidade.

8. A GO Wi-Fi não pode garantir que conseguirá sempre aceder à nossa rede ou que todos os pontos de acesso existentes continuarão disponíveis. O serviço poderá ser interrompido em qualquer altura, sem qualquer aviso prévio, designadamente para manutenção ou reparação dos equipamentos que fornecem o serviço, sem que essa interrupção possa servir como fundamento para qualquer pretensão indemnizatória, seja a que título for, para qualquer utilizador.

9. Nós não controlamos ou de qualquer forma visualizamos as informações que você acede através do nosso Serviço.

10. A GO Wi-Fi não é todavia responsável perante o utilizador ou qualquer terceiro por eventuais danos resultantes da utilização do serviço, incluindo danos decorrentes do acesso ilegítimo a dados pessoais ou ao equipamento informático utilizado, lucros cessantes, danos no equipamento informático decorrentes da infeção por malware ou da utilização de outros meios ou tecnologias informáticas de intuito malicioso, danos resultantes do acesso a conteúdos online, danos resultantes de eventual interceção de comunicações ou perdas decorrentes da realização de transações através do uso da rede.

11. É expressamente proibida a utilização da rede GO WI-FI para fins ilícitos ou contrários à lei, designadamente através da transferência (upload ou download) de ficheiros com conteúdo criminoso ou protegidos pelo Direito Intelectual, bem como através da realização de atividades proibidas por lei.

12. É expressamente proibida a utilização da rede GO WI-FI para realização de transferências (upload ou download) em sistemas de peer-to-peer.

13. É expressamente vedada a comercialização do serviço GO WI-FI a terceiros

14. O utilizador não poderá interferir, de qualquer forma legal ou ilegal, com a informação, conteúdo, equipamento e software usados para a disponibilização do serviço de acesso à rede de hotspots com o intuito de afetar o serviço prestado ou causar danos a terceiros, sendo civil e criminalmente responsável por tais atos.

15. O utilizador é responsável por garantir que o equipamento que está a ser utilizado para aceder ao Serviço está protegido adequadamente contra qualquer malware, vírus ou qualquer outro aplicativo prejudicial que possa, de qualquer maneira, ameaçar seu equipamento.

16. Nós não garantimos a confidencialidade, integridade ou autenticação de qualquer informação, incluindo arquivos e dados que você decida trocar pelo Serviço e não temos nenhuma obrigação de compensá-lo por quaisquer perdas, danos ou responsabilidades que você possa incorrer.

17. O serviço poderá ser interrompido em qualquer altura, sem qualquer aviso prévio, designadamente para manutenção ou reparação dos equipamentos que fornecem o serviço, sem que essa interrupção possa servir como fundamento para qualquer pretensão indemnizatória, seja a que título for, para qualquer utilizador.

Responsabilidade da GO Wi-Fi

18. A GO Wi-Fi não é responsável perante o utilizador ou qualquer terceiro por eventuais danos resultantes da utilização do serviço, incluindo danos decorrentes do acesso ilegítimo a dados pessoais ou ao equipamento informático utilizado, lucros cessantes, danos no equipamento informático decorrentes da infeção por malware ou da utilização de outros meios ou tecnologias informáticas de intuito malicioso, danos resultantes do acesso a conteúdos online, danos resultantes de eventual interceção de comunicações ou perdas decorrentes da realização de transações através do uso da rede.

Termo

19. Poderá parar de utilizar o nosso Serviço sempre que assim o decidir. A GO WI-FI reserva-se o direito de bloquear, sem aviso prévio, o acesso à rede a utilizadores que incumpram os presentes termos e condições. Todavia, podemos decidir em certos casos, entrar em contato com o utilizador para obtenção de esclarecimentos adicionais antes de encerrarmos o Serviço

20. Os presentes Termos e Condições, bem como qualquer litígio inerente ao Serviço, estão sujeitos à Lei Portuguesa, sendo atribuída competência aos Tribunais do distrito de Lisboa.

Para lhe conseguirmos fornecer o nosso Serviço nos termos descritos nos Termos e Condições bem como um acesso de qualidade à rede de WI-FI, precisamos de recolher um conjunto de dados pessoais. Contudo, garantimos que os seus dados serão sempre tratados com elevados critérios de responsabilidade, por forma a garantir a segurança e a privacidade de toda a informação que nos entenda fornecer e em momento algum transmitiremos os seus dados a terceiras entidades, exceto se lhe tivermos solicitado autorização para o efeito, e nos tiver dado esse consentimento.

O tratamento de dados pessoais associado à prestação do fornecimento de acesso ao Wi-FI encontra-se devidamente autorizado pela CNPD através da Autorização n.º 7232/2016 estando os demais tratamentos de dados necessários para a prestação do nosso Serviço, devidamente enquadrados com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

1. Informação que recolhemos sobre si e como a usamos

Recolhemos dados sobre a sua localização para lhe conseguir fornecer o nosso serviço gratuito de acesso à rede Wi-Fi. Para além disso, combinando os dados da sua localização, por exemplo, por referência às lojas que frequenta, com os dados referentes à sua faixa etária e género, procuramos perceber melhor os seus gostos e preferências, para lhe conseguir fornecer ofertas exclusivas e personalizadas de uma seleção exclusiva de parceiros.

No entanto, a Go Wi-Fi não recolhe quaisquer dados referentes aos seus hábitos e rotinas pessoais.

Os seus dados nunca serão partilhados com terceiras entidades a não ser que nos tenha previamente autorizado essa comunicação.

Só lhe enviaremos as comunicações de marketing de parceiros exclusivos, que se enquadrem no seu perfil e que pensamos verdadeiramente podem ser do seu interesse. Em alguns casos, a Go Wi-Fi poderá também entrar em contacto consigo, por telefone, para o informar dos termos de uma campanha especial que algum dos nossos perceiros tenha disponibilizado e que se enquadre no seu perfil. Poderá saber quem são os nossos parceiros aqui https://www.gowi-fi.pt/marcas/. No entanto, e porque nos esforçamos para lhe mostrar ofertas especiais dos nossos parceiros exclusivos, baseadas nas suas preferências, esta lista é atualizada com frequência, pelo que sugerimos que a consulte com regularidade. No entanto, apenas incluiremos parceiros, vendedores e marcas que sejam da preferência dos nossos utilizadores.

Durante nosso processo de registo, pedimos que nos forneça as seguintes informações:

* A sua faixa etária;

* O género;

* E o seu número de telefone.

Em algumas situações pedimos também:

* E-mail

* Perfil público de Facebook

Qualquer outra questão poderá ser igualmente perguntada mas estará devidamente identificada e servirá apenas como informação estatística ou será informação para melhorar o conhecimento do utilizador e a resposta será opcional.

Além das informações que solicitamos diretamente, o nosso Serviço recolhe automaticamente os seguintes dados:

* O endereço MAC do equipamento que está a utilizar, e

* A localização

2. Transferência internacional de Dados e Comunicação a terceiros

Nós não transferimos os seus dados pessoais para outros países ou para terceiras entidades.

3. Período de retenção

Sem prejuízo de qualquer disposição legal em contrário, os seus dados pessoais serão mantidos pelos períodos de tempo abaixo mencionados, tendo sempre em consideração os seus direitos mencionados no ponto 4 desta política, podendo retirar o seu consentimento a todo o tempo, o que nos levará a apagar toda a informação pessoal que detivermos.

Assim, serão mantidos por:

* Seis meses os dados relativos à sua geolocalização;

* Dados relativos ao registo de utilizadores, serão eliminados 6 meses após a última utilização dos nossos Serviços;

* Dados sobre os perfis traçados, serão mantidos pelo prazo de dois anos;

4. Direitos dos Titulares dos Dados

Enquanto titular dos dados que recolhemos, tem os seguintes direitos:

* Direito de acesso, retificação ou apagamento;

* Direito à restrição do tratamento de dados;

* Direito de se opor ao tratamento de dados;

* Direito à portabilidade de dados; (uma taxa administrativa pode ser aplicada para lhe fornecer uma cópia das informações e pode ser necessário apresentar um documento adequado para que possamos confirmar a sua identidade)

* Direito de retirar o consentimento para o tratamento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do processamento realizado com base no consentimento anteriormente dados;

* Direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para exercício dos direitos de acesso, retificação e eliminação de Dados Pessoais, o utilizador deverá dirigir-se por escrito à GO WI-FI para a morada Rua do Progresso, Lote 15, 3800-639 Aveiro, ou em alternativa, através de correio eletrónico para o endereço geral@gowi-fi.pt

5. Medidas de Segurança

Assumimos o compromisso de garantir a proteção dos seus dados pessoais e a sua privacidade, através de medidas técnicas e organizativas adequadas.

Não obstante as medidas de segurança por nós adotadas, pedimos-lhe que tenha alguns cuidados, como por exemplo garantir que utiliza um equipamento e navegadores atualizados, devidamente configurados com um firewall ativo, antivírus e anti-spyware, assim como verificar a autenticidade dos websites que visita.

6. Contactos

Responsável pelo Tratamento: GOWI-FI, S.A.

Sede em: Rua do Progresso, Lote 15 – Cacia Park – 3800-639 Cacia, Aveiro.

Contacto do Encarregado da Proteção de Dados: privacidade@gowi-fi.pt